A França não gosta de Criptomoedas

O banco central da França quer manter bancos e outras instituições financeiras fora do universo das criptomoedas.

Em um relatório publicado no início de março, o Banco da França propõe a proibição de companhias de seguros, bancos e empresas de confiança a “participar de depósitos e empréstimos em criptoativos”. Ele também defende a proibição de todo o marketing de “produtos de investimento criptográficos” para o público, exceto os “investidores mais informados”.

relatório , que fornece uma visão geral da tecnologia e sugere disposições regulamentares rigorosas, afirma que as criptomoedas não constituem dinheiro e enfatiza que elas não são legais.

O documento enfatiza as criptomoedas como um meio de ataques cibernéticos, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, pauta que já foi defendida por diversos outros bancos centrais ao redor do mundo.

“Muito pouco valor é expresso nesses cripto-ativos”, afirmam os autores da nota. Eles observaram ainda mais:

“O anonimato que caracteriza os meios de produção e transferência da maioria dos ativos criptográficos favorece acima de tudo o risco de serem utilizados para fins criminais (vendidos na internet para serviços ou bens ilícitos) ou utilizados para a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.”

Fazendo eco de outras críticas, o relatório também descarta a recente corrida no “preço dos cripto-ativos” como uma “bolha especulativa” semelhante ao período da “mania da tulipa” na Holanda, de 1634 a 1637.

No que diz respeito ao quadro regulamentar sugerido pelo banco central, ele escreve que a sua prioridade é instituir medidas de combate ao branqueamento de capitais (lavagem de dinheiro) e combate ao financiamento do terrorismo, o que seria alcançado através da expansão do combate à lavagem de dinheiro da União Européia Diretiva.

Proteção pública

Também expressou preocupações sobre a proteção dos investidores e dos “ciber-riscos”, e advertiu que o “bom em atividade” da indústria criptomoedas poderia potencialmente desestabilizar os mercados financeiros.

A primeira recomendação do relatório é “regular os serviços oferecidos na interface entre a economia real e as criptomoedas”, o que significa que as corretoras de criptomoedas devem ser consideradas fornecedores de serviços de pagamento e devem estar sujeitos aos requisitos legais e correspondentes regulamentações.

O banco continua a sugerir uma supervisão rigorosa dos investimentos em criptomoedas, incluindo a proibição acima mencionada de bancos, companhias de seguros e empresas de confiança de negociar em depósitos de cripto-ativos, empréstimos e proibições de negociação associadas a produtos de poupança.

Também escreve que concorda com a sugestão do regulador do mercado de ações da França, a Autorite des Marches Financiers (AMF), de que os derivativos de criptomoedas não devem ser comercializados e divulgados ao público.

O banco encerra seu relatório com um apelo aos reguladores globais para que implementem medidas de “nível internacional” para supervisionar os recursos de cripto-ativos, argumentando que a falta de coordenação poderia prejudicar a eficácia de qualquer ação a nível nacional.

“Considerando a natureza imaterial das criptomoedas e o uso de tecnologias relacionadas à Internet que facilitam os serviços transfronteiriços”, conclui o documento, “a heterogeneidade das regulamentações nacionais pode impedir uma supervisão abrangente dos riscos em questão”.

Nota do Editor: Algumas das declarações foram traduzidas do francês.

Qual é a sua opinião sobre o desejo de regulamentar o Bitcoin e as criptomoedas a nível global que a França colocou em pauta?

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